Petição contra o MercadoLivre

Mercado Livre responde por lesão a consumidor

2010-11-22T09:11:00.000-03:00

Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações comerciais feitas em seus domínios, de acordo com decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na segunda-feira (16/11), a corte fluminense confirmou condenação do Mercado Livre, um dos sites mais acessados por quem procura vendas eletrônicas. Por ter de garantir as operações feitas em sua plataforma, o serviço terá de indenizar em R$ 5 mil uma compradora que pagou por uma máquina fotográfica, mas recebeu um par de chinelos velhos. O site terá ainda que devolver o valor pago, mesmo o depósito tendo sido feito na conta do vendedor particular.

A decisão da 5ª Câmara Cível do TJ do Rio foi unânime, em acórdão relatado pela desembargadora Cláudia Telles. Ao confirmar sentença da 1ª Vara Cível de Petrópolis, ela entendeu que, como nas compras eletrônicas o interessado não tem como ver o produto in loco, o site no qual o produto é oferecido deve garantir o negócio. “Esta atividade de intermediação gera lucro, uma vez que o site cobra pelos serviços prestados com base em percentual sobre a negociação efetivamente concluída”, lembrou a desembargadora, que refutou a alegação do site de que o serviço se assemelhava ao de classificados dos jornais. Para ela, além de ganhar com as vendas, o serviço acompanha as operações do início ao fim.

Por isso, Telles entendeu que o Mercado Livre integra a cadeia de fornecedores do produto e, portanto, é responsável solidário por qualquer problema. Nesse caso, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade dividida entre todos os participantes da venda. A obrigação é estabelecida nos artigos 7º, parágrafo único, 18 e 25, parágrafo primeiro do Código.

A consumidora entrou com a ação depois de pagar R$ 717,40 por uma máquina fotográfica, e receber pelo correio um par de chinelos usados. Ela alegou que, além de ser enganada, o que já estaria configurado se o vendedor, que também está no pólo passivo da ação, tivesse se apropriação do dinheiro e sumido, ela ainda foi humilhada pela chacota do envio das sandálias.

O site se eximiu de culpa. Argumentou que a responsabilidade pela entrega dos produtos é exclusiva dos vendedores que usam o serviço para anunciá-los. A empresa ainda afirmou que a consumidora não seguiu sua instrução de não fazer o depósito na conta do vendedor até receber a mercadoria.

No entanto, a Câmara entendeu que, pelo fato de o consumidor ficar desprotegido contra dribles como esse, o site falhou no que lhe cabia. “O serviço prestado pelo apelante não oferece os mecanismos de segurança necessários para evitar a ocorrência de fraude, como a do presente caso”, afirmou a relatora. “As sugestões e informações disponibilizadas no site para uma negociação segura são insuficientes para atestar o dever de cuidado e verificação imputado ao fornecedor do serviço.”

Clique aqui para ler o acórdão.

Apelação Cível 0004150-49.2007.81.9.0042

Empresa séria é outra coisa...

2007-12-05T13:15:00.001-03:00

Pessoal,
Eu acho que já devo ter falado pra vocês sobre o BrPay, e sobre o fato de que ele agora pertence ao UOL e se tornou PagSeguro.
Para quem não sabe, o PagSeguro é um sistema de intermediação financeira que permite a compradores e vendedores terem mais segurança nas transações via internet.
Abaixo você pode ver uma figura que mostra como funciona o sistema de intermediação financeira do PagSeguro:

Como se pode ver, é um sistema simples, mas bem estruturado.
Na minha opinião, o único defeito do sistema é que o dinheiro leva 15 dias (corridos) pra cair na conta do vendedor, o que na minha opinião é um absurdo, pois no Pagafácil (que é facílimo de usar e funciona perfeitamente bem) o dinheiro cai na conta do vendedor tão logo o comprador autorize o pagamento.

Acontece que, como empresa séria que é, o UOL não vai dar mole pra ninguém ficar "no pé" dela por bobagens.
Hoje de manhã recebi a NOTA FISCAL ELETRÔNICA do valor da comissão por intermediação, comprovando o pagamento dos impostos devidos, como o MercadoLivre deveria fazer, mas não faz!!!

Veja abaixo a nota fiscal eletrônica que acaba de ser entregue no meu email:

Isso prova que SE O MERCADOLIVRE QUISESSE poderia sim (e deveria, se seguisse a lei) emitir nota fiscal pelos serviços prestados, mas não o faz.

Alô justiça!!! Tem alguém ouvindo ou a "velha senhora cega" também ficou surda e burra???

Alô "Leão"!!! Cadê os fiscais??? Ou o Leão só se preocupa em bloquear CPF de pobre???

Novos Telefones do MercadoLivre

2007-10-01T11:26:00.000-03:00

Olá pessoal,
Recebi informações de que os novos telefones do ML são:
Recepção: (11) 6842 5400

Gerente Rosana: (11) 6842 5408
Juridico :) (11) 3040 4155

Peço a quem puder que confirme estes telefones e depois nos informe se eles são realmente válidos.

Um abraço a todos.

Segurança em primeiro lugar: Dicas que valem ouro e economizam muita dor de cabeça...

2007-09-10T16:43:00.001-03:00

Olá pessoal,
Já fazem alguns meses que recebo semanalmente 3 a 4 emails ou telefonemas (no mínimo) de pessoas dizendo que foram lesadas no MercadoLivre.
Entre estes, a grande maioria é enganada por extelionatários que brotam lá igual a mato e uma parcela significativa de pessoas que são roubadas pelo próprio MercadoLivre, através da sua "ferramenta mágica": O MercadoPago.

Assim sendo, dou a todas as pessoas orientações sobre como evitar passar por sérios problemas relativos a perda de dinheiro e mercadoria em transações online, mas não tenho tido muito êxito, porque a mensagem não tem rodado a internet em velocidade suficiente para impedir a avalanche de roubos que ocorrem lá diariamente.
Não obstante, conforme prometi, seguem algumas normas de segurança para transações online, seja no MercadoLivre ou fora dele.

Estas regras também servem para sites novos ou qualquer outra transação por meio eletrônico, onde você não conheça a contra-parte da negociação.
Garanto à vocês que seguindo estas "regrinhas" à risca, vocês não vão ter problemas com este tipo de transação e vão matar de fome os extelionatários.
Estas dicas são uma "recompilação" das regras que postei aqui
Vamos ao que interessa:

Dica 1:
O barato sai caro.
Preços muito abaixo do comum?
Desconfie, pode ser golpe (geralmente é) ou algum produto recondicionado – tem gente que conserta um produto e vende depois como se fosse novo. (e nem sempre funciona)

Melhor pagar um pouco mais caro, mas ter a certeza de receber o produto ou ter a certeza que o produto é realmente o anunciado.
Se possível, prefira produtos com nota fiscal. Principalmente os muito baratos.
Se o vendedor alegar que não tem nota, fique esperto.
Acredite em mim, às vezes vale muito mais à pena você pagar R$150,00 num produto com nota e garantia do que R$100,00 num produto de procedência duvidosa...

Dica 2:
Atenção
Procure muito bem o vendedor de quem você vai comprar, olhe a sua quantidade de vendas e principalmente suas qualificações.
Leia todas as qualificações negativas que o vendedor tiver (caso as tenha).

Às vezes, uma pequena frase na qualificação ou na resposta, pode revelar um padrão perigoso.
Para encontrar um ótimo vendedor, procure pelo que tenha maior número de vendas e maior número de qualificações positivas. Para ele chegar a estes números com toda certeza levou muito tempo e trabalho, (e dinheiro gasto) ele não vai querer sair dando golpes com risco de perder sua reputação. (e seu dinheiro investido, que não é pouco.)

Vendedores com poucas vendas ou nenhuma?

Eu só negocio com este tipo de vendedor sob três condições:
1) UOL PagSeguro com liberação do dinheiro APÓS receber a mercadoria e verificá-la. Na primeira edição destas dicas eu havia citado o MercadoPago, mas acontece que o MercadoLivre ESTÁ ROUBANDO AS PESSOAS com o MercadoPago, portanto, NÃO USE MERCADOPAGO, ou você pode perder seu dinheiro. Conheço caso de pessoas que perderam mais de R$5000 para o MercadoLivre por causa do MercadoPago...!!!
2) Transação através do Pagafácil, que é como o PagSeguro, mas na minha opinião é mais simples. Todos dois são excelentes opções.
3) Entrega em mãos

Se você quer comprar com mais segurança, fique atento. Alguém pode muito bem criar uma conta falsa e começar a vender. E para ajudar, ele pode criar outras contas falsas e comprar o próprio produto apenas para se qualificar positivamente.
Repito novamente o que disse na primeira dica: O barato sai caro.
Prefira um vendedor mais experiente.

Dica 3:
Esqueça este negocio de sedex a cobrar, o vendedor pode muito bem lhe enviar uma caixa vazia, e você só pode abrir depois que pagou e ai já é tarde demais. (Isso já QUASE aconteceu comigo).

Dica 4:
Leia muito bem a descrição do produto e faça todas as suas perguntas antes de dar o lance, talvez o que o vendedor está vendendo pode não ser aquilo que você pensa, depois de comprar pode ser tarde de mais para reclamar.

Dica 5:
Preste atenção se o vendedor é educado, rápido e atencioso, antes de pagar entre em contato pelo telefone do vendedor.
Se for uma pessoa mal educada ou lenta para responder seus e-mails pode ter uma certeza, se você tiver problemas com o produto e necessitar trocar vai ter muita dor de cabeça.

Dica 6:
Nunca, em hipótese alguma, jamais, de jeito nenhum, pague nada através de depósito em conta ou transferência bancária!!!
MAS, se você for pagar via depósito bancário verifique se o titular da conta que você vai depositar é a mesma pessoa do Mercado Livre.
Nunca, EM NENHUMA HIPÓTESE, faça depósito na conta de terceiros.
Hoje em dia é muito fácil abrir uma conta na Caixa Econômica, por exemplo, então este papo de que não tem conta própria é DESCULPA ESFARRAPADA. E o pior: Depositando o dinheiro na conta de terceiros, dá muito mais trabalho caso algo dê errado, pois você terá que pedir quebra de sigilo bancário e isso é muito complicado de se conseguir.
Muita gente pode criar um cadastro falso para não expor seus dados e pedir para que você deposite em uma conta de "laranjas"

Dica 7:
Se você quer chegar ao máximo de segurança na sua compra, utilize uma ferramenta de intermediação financeira, como o Pagafácil ou o PagSeguro em todas as transações efetuadas. Estes serviços intermediam a negociação. Acontece de forma semelhante para ambos os casos (se bem que eu prefiro o Pagafacil, pela sua facilidade):
1) Você compra o produto
2) Você e o vendedor cadastram a transação
3) Você deposita o dinheiro na conta do Intermediador
4) O vendedor recebe um email informando que o dinheiro já se encontra nas mãos do Intermediador e que o produto pode ser liberado.
5) O vendedor te envia o produto
6) Depois de verificar o estado do mesmo, você entra no site e libera o pagamento para o vendedor.

Na edição anterior destas dicas eu recomendei o MercadoPago, mas eu AVISO A TODOS QUE NÃO UTILIZEM MAIS O MERCADOPAGO, dando preferência ao Pagafacil ou ao PagSeguro porque estão havendo muitas fraudes no MercadoPago, onde estão sendo enviados emails falsos para o vendedor dizendo que o dinheiro foi depositado, e os vendedores, numa atitude que vai de INOCENTE à ESTÚPIDA, liberam a mercadoria sem ao menos FAZER UM LOGIN E VERIFICAR se o pagamento REALMENTE foi efetuado. E aí já era: Perdem o dinheiro e a mercadoria!!!

Dica 8:
Não confie em e-mails, como você pode ver no post do Meiobit a irmã da vitima foi enganada com um e-mail falso, no e-mail dizia que o comprador havia pagado, contudo ao acessar o Mercado Livre ela viu que não havia pagamento algum lá.
Portanto desconfie sempre de e-mails, sempre confirme pelo próprio mercado livre.

Dica 9:
Nunca, em nenhuma hipótese, libere o dinheiro do MercadoPago antes de receber a mercadoria.
O MercadoPago foi criado justamente pra impedir que o vendedor ponha as mãos no seu dinheiro antes de lhe enviar o produto. Então porque raios você vai liberar o dinheiro com antecedência??? Se é pra liberar antes, faz logo um dopósito antecipado na conta do vendedor e pronto. Se o cara for picareta, você vai perder o dinheiro de qualquer jeito!!!

Dica 10:
Se possível, faça uma consulta ao CPF ou CNPJ do vendedor antes de efetuar a compra.
Existem empresas especializadas em fornecer este tipo de informação. Geralmente o custo de uma consulta desta varia entre R$5,00 e R$10,00 mas os benefícios que este pequeno investimento podem lhe trazer não tem preço!!!
Através deste serviço, vocês podem saber várias informações valiosas que o ajudarão no processo de decisão e também no caso de vocês terem que "correr atrás do prejuízo" no polícia, uma vez que a consulta dá um perfil completo da pessoa.
Se o vendedor diz que se chama "João da Silva" e te dá um CPF que pertence à "José da Silva" já esta configurado o crime de falsidade ideológica, logo a probabilidade de haver golpe é de quase 100% (a não ser nos casos de pessoas que foram injustamente expulsas do ML e que fizeram cadastros com outros CPF´s).
Estamos estudando a possibilidade de disponibilizar este serviço para que vocês possam negociar com mais tranquilidade.

Conclusão:
Com estas dicas sempre me dei bem comprando no Mercado Livre e em outros sites de vendas online e acredito que agora vocês também serão mais felizes!!!
Lá existem bastantes produtos de qualidade e muita gente honesta, contudo também há muitos espertinhos e lembre-se:

“Caldo de galinha e bom senso não fazem mal a ninguém”

Coloquem estas dicas em prática e se por acaso se vocês levarem um calote de alguém no Mercado Livre, já sabem, eles não estão nem um pouco preocupados com vocês.

Agora é a vez de vocês, qual foi a experiência de vocês em relação ao Mercado Livre, bem sucedida, enganado, dicas?
Espero poder ajudar vocês e muitos outros que AINDA não foram vítimas do MercadoLivre.

A gente sabe que a justiça no Brasil é cega, manca, surda, maluca e lésbica, PRINCIPALMENTE quando se trata de empresas megamilionárias. Mais principalmente ainda quando "um certo alguém" deve estar sendo muito bem pago pra não ver o tamanho megamilionário da sonegação que está sendo praticada diariamente, mas, como estamos no país do "oba, oba"só nos resta esperar eles atrasarem o "arrego" do "coleguinha" do fisco que é pago pra não saber que o MercadoLivre existe e aí o bicho vai pegar...

Enquanto isso, vamos garantir que nosso dinheiro honesto ganho com esforço não caia nas mãos de extelionatários que florescem a cada dia em lugares como o MercadoLivre.

Boa sorte a todos e boas compras...

Agora não tem mais desculpas: Alternativa DE QUALIDADE em funcionamento...

2007-09-10T09:44:00.000-03:00

Olá pessoal,
Uma vez eu me perguntei porque um ramo tão rentável como o de leilões online estava todo concentrado nas mãos do MercadoLivre.
A questão é que não é asssim tão fácil operacionalizar um negócio deste tipo, mas qualquer grande empresa poderia fazê-lo sem problemas.
Eu confesso que torci muito para que o Google chegasse na frente nesta concorrência, mas estava "de peito aberto" pra qualquer alternativa que parecesse ser séria.
E parece que a concorrência, enfim, chegou:

A Uol lançou o serviço TodaOferta, que está em período de testes e que me parece muito promissor.
O funcionamento básico é muito parecido com o do MercadoLivre, porém não é cobrada nenhuma taxa (por enquanto) e você pode falar diretamente com o vendedor, pelo comunicador instantâneo da empresa, o que facilita muito qualquer negociação.

Aí você pergunta: "Mas Renato, como você pagar pelos produtos comprados com segurança?"
E é justamente aí que entra a mais nova aquisição da Uol: o Uol PagSeguro.

Para quem não sabe, o PagSeguro é o antigo BrPay, que era um site muito bom de intermediação financeira. Espero que o pessoal do UOL mantenha a mesma qualidade que eles tinham antes, pelo menos.

Me parece que a UOL entrou "de sola" no mercado de leilões online. Eles estão oferecendo qualidade, isenção de tarifas e segurança (falaremos disso mais tarde) e sem o "BIAS negativo" do MercadoLivre.
Tomara que eles levam a sério este novo empreendimento e que as pessoas comecem a migrar para este novo serviço, "matando de fome" o MercadoLivre.

Em breve falaremos de como negociar com segurança neste novo veículo de comércio eletrônico.

Um abraço.

De volta às atividades...

2007-07-18T16:47:00.000-03:00

Olá pessoal,
Depois de muito tempo estou voltando a postar neste espaço.
Tenho recebido dezenas de emails do Brasil todo me pedindo orientações e eu tenho orientado as pessoas na medida do possível, lembrando a todos que como ser humano que sou, não posso dar conta de tudo ao mesmo tempo, então tenho tentado me dedicar as coisas mais importantes primeiro.

Gostaria de algumas dicas valiosas que tenho coletado durante este tempo em que estive "offline":
1 - Se vai negociar e precisa de um mediador, use os serviços do Pagafácil. É simples, rápido e muito mais seguro, porque não tem vínculo com o MercadoLivre e você não corre o risco de ter seu dinheiro ROUBADO por eles, como eles vem fazendo constantemente, travando a conta dos usuários que depositam no MercadoPago e alegando um monte de idiotices... OLHO VIVO!!!

2 - Achei um novo site de comércio (na verdade, classificados) que EU, PARTICULAMENTE, gostei muito: QueBarato!
O site é um tipo de jornal eletrônico, que está crescendo MUITO RAPIDAMENTE, e onde você não paga absolutamente nada (por enquanto) para anunciar. Em compensação, não pode cobrar nada deles se você "tomar uma volta", então se for negociar por lá PAGAFACIL É ESSENCIAL!!!

3 - Caso já tenha "tomado fumo" do MercadoLivre ou de algum dos marginais que andam negociando, ou melhor, roubando por lá, aqui vai a dica:
Mandem um email para crime.internet@dpf.gov.br
Assim você pode enviar uma denúncia direto à PF que investigará o caso.
É claro que não é uma boa idéia se você estiver comprando produtos falsificados, importados sem pagamento de imposto, e similares...

É isso pessoal.
Espero que estas dicas ajudem...
Um abraço...

Xcambo - Comércio como a moda antiga

2007-02-25T09:44:00.000-03:00

Alguém aí sabe o que é escambo? (Não vale procurar na Wikipedia :)
Escambo nada mais é do que a troca de mercadorias: Você oferece uma que você não quer ou não precisa mais e pede em troca algo do seu interesse. Essa era a forma de negociar antes da invenção da moeda. (Com relação à invenção da moeda, isso não mudou em nada o escambo na minha opinião, pois você continua fazendo troca, só que a partir da invenção do papel moeda ocorreu a padronização do escambo, o que foi positivo)

Navegando na internet hoje pela manhã, me deparei com um site chamado Xcambo: Um site de comércio eletrônico no qual a moeda corrente é a troca.

Eles são uma mistura meio insólita, mas bem bacaninha de Orkut com Mercado Livre. Através do serviço, você pode fazer trocas dos mais variados tipo (na página principal do site existe uma animação que explica o XCAMBO!) por coisas do seu interesse. Tudo rápido, "fácil" e muito bem bolado.

A idéia básica é simples: Trocar o que não se deseja mais por outra coisa que lhe interesse. Pode pesquisar produtos por todos os usuários do sistema, apenas os que seus amigos estão oferecendo ou fazer uma pesquisa por Estado ou “arredores”, já que o sistema faz uma busca pelas redondezas do seu CEP.

Achei a proposta dos caras muito interessante e queria compartilhar com vocês.

Boas trocas!

Dicas para comprar com "segurança" no Mercado Livre

2007-02-22T10:00:00.000-03:00

Oi pessoal,
Já faz algum tempo que não nos falamos, não é verdade?
Resolvi fazer um post "preventivo" hoje, para ajudar as pessoas a evitar cair em armadilhas.
Espero que com isso, menos pessoas levem golpes e acabem indo parar na petição para reclamar do Mercado Livre.
Temos que ter bom senso também e entender que em alguns casos, o Mercado Livre REALMENTE não tem culpa DIRETA sobre os ocorridos, afinal, se um médico te diz pra tomar aspirinas e você toma gardenal, a probabilidade de ter sérios problemas é grande não é mesmo?
Assim sendo, vamos às dicas:

Dica 1:
Se conselho fosse bom à gente não dava, vendia, mas é bom lembrar:
O barato sai caro.
Preços muito abaixo do comum?
Desconfie, pode ser golpe (geralmente é) ou algum produto recondicionado – tem gente que conserta um produto e vende depois como se fosse novo. (e nem sempre funciona)
Melhor pagar um pouco mais caro, mas ter a certeza de receber o produto ou ter a certeza que o produto é realmente o anunciado.
Se possível, prefira produtos com nota fiscal. Principalmente os muito baratos

Dica 2:
Atenção
Procure muito bem o vendedor que você vai comprar, olhe a sua quantidade de vendas e principalmente suas qualificações. Se o vendedor tiver qualificações negativas, leia todas.
Para encontrar um ótimo vendedor, procure pelo que tenha maior número de vendas e maior número de qualificações positivas. Para ele chegar a estes números com toda certeza levou muito tempo e trabalho, (e dinheiro gasto) ele não vai querer sair dando golpes com risco de perder sua reputação. (e seu dinheiro investido)

Vendedores com poucas vendas ou nenhuma?

Eu só negocio com este tipo de vendedor sob três condições:
1) Mercado Pago com liberação do dinheiro APÓS receber a mercadoria e verificá-la
2) Transação através do Pagafácil, que é como o MercadoPago, mas na minha opinião é 200% mais seguro
3) Entrega em mãos
Se você quer comprar com mais segurança faça o mesmo. Alguém pode muito bem criar uma conta falsa e começar a vender. E para ajudar, ele pode criar outras contas falsas e comprar o próprio produto apenas para se qualificar positivamente.
Repito novamente o que disse na primeira dica: O barato sai caro. Prefira um vendedor mais experiente.

Dica 3:
Esqueça este negocio de sedex a cobrar, o vendedor pode muito bem lhe enviar uma caixa vazia, e você só pode abrir depois que pagou e ai já é tarde demais. (Isso já QUASE aconteceu comigo).

Dica 4:
Leia muito bem a descrição do produto e faça todas as suas perguntas antes de dar o lance, talvez o que o vendedor está vendendo pode não ser aquilo que você pensa, depois de comprar pode ser tarde de mais para reclamar.

Dica 5:
Preste atenção se o vendedor é educado, rápido e atencioso, antes de pagar entre em contato pelo telefone do vendedor.
Se for uma pessoa mal educada ou lenta para responder seus e-mails pode ter uma certeza, se você tiver problemas com o produto e necessitar trocar vai ter muita dor de cabeça.

Dica 6:
Se você for pagar via depósito bancário verifique se o titular da conta que você vai depositar é a mesma pessoa do Mercado Livre.
Nunca, EM NENHUMA HIPÓTESE, faça depósito na conta de terceiros.
Hoje em dia é muito fácil abrir uma conta na Caixa Econômica, por exemplo, então este papo de que não tem conta própria é DESCULPA ESFARRAPADA. E o pior: Depositando o dinheiro na conta de terceiros, dá muito mais trabalho caso algo dê errado, pois você terá que pedir quebra de sigilo bancário e isso é muito complicado de se conseguir.
Muita gente pode criar um cadastro falso para não expor seus dados e pedir para que você deposite em uma conta.

Dica 7:
Se você quer chegar ao máximo de segurança na sua compra, utilize uma ferramenta de intermediação financeira, como o Pagafácil ou o Mercado Pago. Estes serviços intermediam a negociação. Acontece de forma semelhante para ambos os casos (se bem que eu prefiro o Pagafacil):
1) Você compra o produto
2) Você e o vendedor cadastram a transação
3) Você deposita o dinheiro na conta do Intermediador
4) O vendedor recebe um email informando que o dinheiro já se encontra nas mãos do Intermediador e que o produto pode ser liberado.
5) O vendedor te envia o produto
6) Depois de verificar o estado do mesmo, você entra no site e libera o pagamento para o vendedor.
Ambos os serviços são muito funcionais, mas eu prefiro o Pagafacil porque estão havendo muitas fraudes no MercadoPago, onde estão sendo enviados emails falsos para o vendedor dizendo que o dinheiro foi depositado, e os vendedores, numa atitude que vai de INOCENTE à ESTÚPIDA, liberam a mercadoria sem ao menos FAZER UM LOGIN E VERIFICAR se o pagamento REALMENTE foi efetuado. E aí já era: Perdem o dinheiro e a mercadoria!!!

Dica 8:
Não confie em e-mails, como você pode ver no post do Meiobit a irmã da vitima foi enganada com um e-mail falso, no e-mail dizia que o comprador havia pagado, contudo ao acessar o Mercado Livre ela viu que não havia pagamento algum lá.
Portanto desconfie sempre de e-mails, sempre confirme pelo próprio mercado livre.

Dica 9:
Nunca, em nenhuma hipótese, libere o dinheiro do MercadoPago antes de receber a mercadoria.
O MercadoPago foi criado justamente pra impedir que o vendedor ponha as mãos no seu dinheiro antes de lhe enviar o produto. Então porque raios você vai liberar o dinheiro com antecedência??? Se é pra liberar antes, faz logo um dopósito antecipado na conta do vendedor e pronto. Se o cara for picareta, você vai perder o dinheiro de qualquer jeito!!!

Dica 10:
Se possível, faça uma consulta ao CPF ou CNPJ do vendedor antes de efetuar a compra.
Existem empresas especializadas em fornecer este tipo de informação. Geralmente o custo de uma consulta desta varia entre R$5,00 e R$10,00 mas os benefícios que este pequeno investimento podem lhe trazer não tem preço!!!
Através deste serviço, vocês podem saber várias informações valiosas que o ajudarão no processo de decisão e também no caso de vocês terem que "correr atrás do prejuízo" no polícia, uma vez que a consulta dá um perfil completo da pessoa.
Se o vendedor diz que se chama "João da Silva" e te dá um CPF que pertence à "José da Silva" já esta configurado o crime de falsidade ideológica, logo a probabilidade de haver golpe é de quase 100% (a não ser nos casos de pessoas que foram injustamente expulsas do ML e que fizeram cadastros com outros CPF´s).
Estamos estudando a possibilidade de disponibilizar este serviço para que vocês possam negociar com mais tranquilidade.

Conclusão:
Com estas dicas sempre me dei bem comprando no Mercado Livre e acredito que agora vocês também serão mais felizes!!!
Lá existem bastantes produtos de qualidade e muita gente honesta, contudo também há muitos espertinhos e lembre-se:

“Caldo de galinha e bom senso não fazem mal a ninguém”

Coloquem estas dicas em prática e se por acaso se vocês levarem um calote de alguém no Mercado Livre, já sabem, eles não estão nem um pouco preocupados com vocês.

Agora é a vez de vocês, qual foi a experiência de vocês em relação ao Mercado Livre, bem sucedida, enganado, dicas?
Espero poder ajudar vocês e muitos outros que AINDA não foram vítimas do MercadoLivre.

Este texto foi editado com base no excelente artigo encontrado no Nerd Games

Quanto será que o MercadoLivre sonega por mês???

2007-01-28T17:12:00.000-03:00

Olá pessoal,
Vi uma notícia no Folha Online que me deixou curioso.
Segundo a notícia, o MercadoLivre faturou em 2006 US$1.1 bilhão.
Vamos fazer alguns cálculos.

US$1.1bi / 12meses = US$91.667.000,00 por mês

Isso significa, calculando com o câmbio de hoje (US$1 = R$2,13): R$195.250.000,00

Levando em consideração que eles são prestadores de serviço, e considerando que eles recolhessem "apenas" 9,5% de imposto (o que não é verdade, porque eles não podem se incluir no Simples em função do seu faturamento) eles deveriam ter recolhido, por mês:

R$195.250.000,00 x 9,5% = R$18.548.750,00

Ou seja: Se a notícia estiver certa a a evidência também (digo evidência porque nunca recebi nenhuma nota fiscal do MercadoLivre e não conheço ninguém que tenha recebido. E olha que eu conheço muita gente...) então o MercadoLivre sonegou em média quase 19 milhões de reais!!!

Sabe o que me deixa mais revoltado: A receita federal sabe que eu não estou em dia com os impostos e me cobra qualquer centavo que eu deva. Eu não consigo comprar nada sem pagar impostos. Nós, pobres mortais consumidores e trabalhadores pagamos uma enormidade esmagadora de impostos, lutando com dificuldade para sobreviver, algumas vezes, devido à grande carga tributária a que somos submetidos. Enquanto isso, o MercadoLivre embolsa quase 19 milhões de reais sem que ninguém tome conhecimento.
É fácil ser lider de mercado quando se sonega tantos impostos, usa-se estes mesmos impostos sonegados para "matar" a concorrência e permite-se que situações no mínimo muito suspeitas ocorram dentro do seu site sem que se tome conhecimento, como é o caso dos "emails falsos do MercadoPago".

E aí, o que vocês acham?

Participem desta discussão em nosso grupo "Petição ML"

Vamos nos unir e acabar com essa vergonha. O Brasil ainda merece algum respeito e não é admissível uma empresa de outro país vir aqui, sonegar impostos, lesar brasileiros e permitir que extelionatários ajam livremente sem nenhum tipo de punição.

Boas novas

2007-01-25T23:20:00.000-03:00

Olá pessoal,
Eu recebi recentemente algumas sugetões e uma delas se destacou.
Tenho percebido que o número de comentários e email tem aumentado e por isso resolvi, com a ajuda de um colega de causa (por causa da sua sugestão) criar um grupo de discussão, onde poderemos postar dúvidas, sugestões, soluções, números de processo e notícias recentes sobre nossos problemas com o ML.
O endereço do grupo é http://groups.google.com/group/peticaoml
Para se cadastrar no grupo, você poderá colocar seu email na caixa à direita do blog (Google Grupos) ou visitar a página e fazer o cadastro por lá.
Espero que com isso, possamos centralizar as reclamações e também as possíveis soluções.
Um abraço a todos.

Atenção - NOVIDADE IMPORTANTES

2007-01-23T10:46:00.000-03:00

Olá pessoal,
Há tempos eu estava querendo "confirmação física" do endereço do MercadoLivre.
Hoje de manhã, uma moradora de Alphaville me ligou me informando que tinha sido vítima do famoso "Golpe do MercadoPago" e perdeu R$5000,00
Mas ela me deu uma informação muito valiosa para todos nós: O endereço CORRETO do MercadoLivre, com "confirmação física" ou seja, ela esteve lá e falou com as pessoas que trabalham lá. Irrefutável.
Segue o endereço:

AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 4350 - LOJA 5A
ALPHAVILLE
SANTANA DE PARNAÍBA
SÃO PAULO
CEP 06531-038

COMO CHEGAR:

RODOVIA CASTELO BRANCO SENTIDO INTERIOR, ENTRAR NA SAIDA 23-A, SEGUIR SENTIDO RESIDENCIAL 1 NA AVENIDA ALPHAVILLE, DEPOIS DE PASSAR EM FRENTE AO RESIDENCIAL 1 A CHURRASCARIA NOVILHO DE PRATA E O RESTAURANTE AMÉRICA, ENTRAR A 1ª A DIREITA, JÁ VAI ESTAR NA AVENIDA YOJIRO TAKAOKA SIGA SEMPRE NESSA AVENIDA, IRÁ PASSAR O CONDOMINIO ALPHA PLUS, RESIDENCIAIS 3 E 4 TAMBORÉ, ATÉ CHEGAR NO COLÉGIO OBJETIVO E A FACULDADE UNIP, CONTINUE SEGUINDO PQ JÁ ESTA PERTO, IRÁ VER UMA CAIXA D'AGUA DA SABESP E LOGO EM FRENTE O POSTO ESSO, PODE ESTACIONAR PQ O MERCADO LIVRE É ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA, TODO MUNDO CONHECE!

E para aqueles mais "enrolados" segue os mapa da localização:

Por favor pessoal, nada de atos terroristas, atentados à bomba nem vandalismo, ok? :)

Um abraço a todos.

P.S.: Agora ninguém tem desculpa pra não colocar o ML "no pau"... Mais fácil do que isso (pelo menos por enquanto) só se eu levar vocês lá no colo!!! :)

Como foi o Encontro Virtual?

2007-01-19T08:33:00.000-03:00

Olá pessoal,
O encontro virtual de ontem foi bastante proveitoso.
Apesar de terem comparecido poucas pessoas, deu pra gente trocar experiências e idéias a respeito do que fazer.
OS assuntos colocados em pauta foram:
- RSA.Negócios e Brasil 10 (Que são o mesmo vendedor)
- Responsabilidade Solidária do ML
- Possível conivência e envolvimento do ML nos golpes de extelionato

Espero que possamos ter mais temas e mais pessoas envolvidas no próximo encontro.

Eu aviso sobre a data e a hora aqui mesmo no nosso blog.

Um abraço.

Novidades: Encontro Virtual

2007-01-15T22:07:00.000-03:00

Olá crianças...
Estava distante, mas não me mataram (ainda)...
Novidades: O nosso encontro virtual via Paltalk será na próxima 5ª feira (18/01/2007) às 20:30h
Se você tem alguma dúvida com relação ao ML, à sua situação e sobre como agir contra eles, não deixe de participar.
Pelas minhas contas, devemos ter algo em torno de 30 participantes, mas aqui é igual coração de mãe: Sempre cabe mais um!!!
Não esqueçam que para participar da conferência, é necessário ter o software paltalk, um microfone e caixas de som (ou fone de ouvido).

Para se juntar à conferência proceda da seguinte forma:
- Após instalar o paltalk, vá na aba "chat rooms" e clique no ícone "rooms"
- Na lista que aparecerá, faça uma busca (na caixa do canto superior esquerdo) pelo nome "Mercadolivre" (sem aspas)
- Clique com o botão direito na sala e selecione "join room"
- Prontinho!!!

Caso você não consiga fazer isso (que não é difícil) me procure (login "renatosiqueira") e eu convido você para entrar na sala.

Tenho certeza que poderemos nos ajudar mutuamente de forma bastante inteligente com estes encontros.
Tentarei (TENTAREI) fazer um destes encontros por semana.
Caso estejam interessados compareçam.
Um abraço a todos.
OBS: Peço perdões pela demora nas respostas via email, mas recebo centenas de emails semanais e fica difícil responder a todos em tempo hábil, por isso resolvi fazer o Encontro Virtual, que acredito ser a melhor forma de ajudar várias pessoas ao mesmo tempo.

Encontro Virtual das Vítimas do MercadoLivre

2006-12-28T15:09:00.000-03:00

Olá pessoal,
Estou planejando nossa primeira atividade em grupo que será no começo de 2007,
Será uma reunião virtual realizada com o software de conferência Paltalk.
Para participar desta reunião virtual, é necessário que você tenha o software instalado (baixe o PalTalk 9 aqui), microfone (quem não tiver microfone também poderá participar através de chat de texto), caixas de som e, preferencialmente, conexão banda larga.
Peço àqueles que desejam participar da conferência que deixem um comentário com um email de contato para que possamos passar as informações referentes à data e hora da conferência.
Temos muitas novidades pra vocês e alguns pontos à esclarecer, portanto, participem.
Um abraço a todos e até lá.

E aqui está nosso primeiro "Troll"

2006-12-21T19:58:00.000-03:00

Como todos que lutam contra a covardia e o desrespeito às leis, NÓS fomos vítimas do nosso primeiro "troll".
Um indivíduo, que nem mesmo teve a dignidade de se identificar escreveu:
"ESSE CARA É UM OTÁRIO QUER ATRAPALHAR A VIDA DE QUEM ESTA TRABALHANDO HONESTAMENTE, ESSE VAGABUNDO NÃO TEM O QUE FAZER TIRA ESSA BOSTA DO AR."

E eu, fazendo valer meu direito de resposta, respondi:
"Só pra esclarescer pra quem possa interessar:
- Trabalho no Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, em tempo integral;
- Tenho uma empresa de Informática com vários clientes atendidos todos os meses;
- Mantenho um podcast no ar que recebe atualizações quase diárias sobre tecnologia, empreendedorismo e produtividade pessoal: www.conversadigital.com;
- Sou Juiz Arbitral no Rio de Janeiro e eventualmente sou chamado para arbitrar em alguma causa que dependa de pareceres e conhecimentos técnicos de TI;
- Sou casado;
- E ainda luto, com a ajuda de muitos, contra esta PALHAÇADA E ROUBALHEIRA que é o MercadoLivre hoje em dia...
E o nosso amigo anônimo (que nem teve a hombridade e dignidade de se identificar) ainda diz que eu sou um "vagabundo" e que "não tenho o que fazer"...?
Pergunto: Porque o nosso amigo "anônimo" não descreve o quão "ocupado" ele é antes de se achar um importante homem de negócios e dizer que eu "estou atrapalhando quem 'trabalha' no ML"?
Trabalho? Que trabalho? Trazer mercadorias de fora do país, roubando a nação em milhões de reais em impostos e, provavelmente, ludibriando os consumidores?
Desculpe, amigo "anônimo", mas eu acho que você precisa repensar seus conceitos.
Se estiver disposto a discutir o assunto como homem honrado, e não como um moleque arruaceiro que se esconde atrás do anonimato, você terá com certeza um lugar ao sol no nosso blog para expor suas opiniões.
Um abraço a todos."

Eu poderia ter apagado o post, mas preferi deixá-lo lá, porque ao contrário dos "anônimos" da vida, não tenho porque me esconder e nem do que me envergonhar. Estou numa luta legítima contra uma empresa covarde e daninha que só tem prejudicado a milhares de pessoas todos os meses. É claro que aqueles que "ganham a vida" dentro do ML vão espernear porque sabem que a "mamata" vai acabar e nós temos poder pra isso. Mas infelizmente pra eles, eu não vou parar aquilo que comecei. Dei um tempo na denúncia ao Ministério Público, mas não desisti. Vou esperar o ano virar, as festas acabarem e bombardear o ML com uma denúncia tão solidamente embasada que o mínimo que vai acontecer é a Polícia Federal ir lá fechar aquela birosca.
Um abraço a todos, até mesmo pros "anônimos"...

"Pessoas sábias falam de projetos. Pessoas normais falam de coisas. Pessoas medíocres falam de outras pessoas!"

Informações importantes

2006-12-09T20:26:00.000-03:00

O nosso amigo anônimo se identificou!!!
Eeeeehhhh.... ;)
O nome dele é Paulo.
Ele deu mais uma sugestão muito interessante:
O endereço onde fica o alto escalão da empresa (segundo ele) é:

Edifício Business Center
Rua Gomes de Carvalho, 1.306 - 7º Andar
Vila Olímpia
São Paulo - SP
CEP 04547-005.
FONE 11-3849.4595
Este telefone é da recepção do condomínio.

Será que alguém que more em Vila Olímpia ou nas proximidades poderia confirmar a informação do Paulo?
Se for, temos uma preciosa informação nas mãos.

Informações sobre a assinatura da petição

2006-12-09T11:27:00.000-03:00

Recebi hoje um comentário perguntando sobre a petição.
Um usuário anônimo que assinou a petição perguntou porque após a assinatura da mesma apareceu uma tela para pagamento ao Ipetitions via PayPal.
Gostaria de informar que isso não é um PAGAMENTO, é uma CONTRIBUIÇÃO voluntária e NÃO OBRIGATÓRIA.
Vejam a figura:

Percebam que a frase:
"Thank you for signing the petition. Your signature has been registered."
Percebam que esta frase significa que a petição JÁ FOI ASSINADA. Não há mais nada a fazer.
A tela da doação é opcional. Ninguém é obrigado a doar nada e ninguém está doando nada pra mim.

Gostaria também de pedir que ao deixar comentários no blog, deixem seu email para que eu possa respondê-los, porque senão não consigo manter contato com vocês.

Espero ter esclarecido as questões referentes à esta tela.

Um abraço a todos.

Atualização:
09/12/2006 - 21:23

Nosso colega anônimo (que, aliás, continua anônimo... hehehe) sugeriu que se tirasse a tela de contribuição.
Infelizmente isso não é possível, pois a mesma faz parte de todas as petições gratuitas hospedadas no Ipetitions.
Mas ele deu uma outra sugestão muito interessante, que eu acho que todos deveríamos considerar:
Seria interessante que todos que foram lesados no/pelo Mercado Livre enviassem emails diretamente para o Ministério Publico de São Paulo, a sede do Mercado Livre fica em SP, e quanto mais gente reclamar e expor os problemas, mais chamaremos a atenção das autoridades, o e-mail é comunicacao@mp.sp.gov.br
Assinem a petição e entrem em contato com O MP de São Paulo, se quiser, não precisa se identificar.
Muito Obrigado, prezado "Anônimo"... ;)

MERCADO LIVRE É CONDENADO... De novo!!!

2006-11-29T11:20:00.000-03:00

Mantenedor de site que disponibiliza a realização de compra e venda de mercadorias é responsável por eventuais danos causados ao consumidor. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de Mercadolivre Atividades de Internet Ltda. a reembolsar a empresa Silmabi Equipamentos Elétricos Ltda. pelo não-recebimento de aparelho de fax, adquirido em site na Internet.

A Mercadolivre interpôs apelação cível contra a sentença do juiz Silvio Viezzer, que julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais e morais movida pela consumidora, estabelecida na cidade de Flores da Cunha (RS). A justiça de primeira instância determinou a devolução de R$ 499,00, correspondentes ao valor do produto, corrigido monetariamente pelo IGP-M, desde 29/12/03, acrescido de juros de mora. Restou frustrada a reparação por dano moral.

Leia a íntegra em http://www.espacovital.com.br/novo/noticia_ler.php?idnoticia=5958

(Agradecimentos à Newdélia Domingues - Orkut)

Precisamos de Informações do Pessoal de SP. Alguém se habilita a ajudar?

2006-11-29T11:11:00.000-03:00

Olá pessoal,
Um colega de causa está solicitando duas informações sobre o MercadoLivre que serão necessários para dar andamento ao seu processo.
Uma das informações eu tenho aqui no blog, e segundo informações, está correto:
Av Yojiro Takaoka, 4350 lj 5A
Santana de Parnaíba - SP

Gostaria de pedir à alguém que more na cidade de Santana do Parnaíba, ou próximo, que vá até este endereço é tente se certificar de que este é o endereço correto.
Segundo o colega acima citado, o oficial de justiça do caso dele conseguiu entregar a citação neste endereço, mas eu queria confirmar se eles continuam lá.

Outra coisa muito importante é a CERTIDÃO de BREVE RELATO
Esta certidão contém os dados da empresa, sócios, capital social, endereço e demais dados para uma ação jurídica. É importante esta informação para podermos acionar os sócios caso o ML não tenha aporte para quitar o valor da ação judicial. Uma vez citando os sócios na ação, o processo fica mais consistente e mais passível de uma justa finalização.

Quem morar em SP pode ter acesso a certidão através da JUCESP.

Espero que possamos REALMENTE nos unir e criar uma comunidade forte em torno do problema, até que nós consigamos resolver isto em definitivo para todos os atuais usuários com reclamações e para evitar que outros sejam vítimas de problemas.

Um abraço a todos.

E o IDEC entra na briga... Será que agora a coisa anda???

2006-11-16T18:05:00.000-03:00

Boas novas pessoal,
Recebi hoje o boletim do IDEC com uma notícia que me deixou muito entusiasmado:
O IDEC, aparentemente, vai comprar a nossa briga com o MercadoLivre!!!

Este boletim é enviado para todos os associados do IDEC e ter recebido este link me encheu de esperança pois em tudo que o IDEC "mete a mão" surge uma solução (a rima não foi intencional).

Eu gostaria de fazer duas recomendações A TODOS QUE PUDEREM e que tem genuíno interesse em resolver o problema da coletividade e não apenas o seu:

1) Associe-se ao IDEC.
- A associação básica (online - R$138,00) dá direito à:
• Autoconsulta
• Revista do Idec, versão digital
• Revista do Idec Online
• Área Fechada do Portal
• Ações Judiciais Coletivas
• Descontos

O mais interessante é que se o IDEC entrar com uma ação coletiva contra o MercadoLivre, todos os associados que houverem sofrido algum problema serão beneficiados.
Antes que alguém pergunte, ou fale besteira, eu não estou ganhando nada por indicar o IDEC.
Não existe programa de bônus por indicações ou coisa parecida. Minha única intenção é ajudar a todos que, assim como eu, foram covardemente lesados ou prejudicados pelo MercadoLivre ou pelos extelionatários que lá proliferam aos montes sem que o MercadoLivre tome conhecimento.
E como a gente sabe muito bem, a união faz a força (e também faz açúcar...) e quanto mais associados tiverem interesse numa ação coletiva contra o MercadoLivre mais depressa o IDEC começará a "mexer os pauzinhos".
Sem contar que, provavelmente, uma das primeiras ações do IDEC será obrigar o ML e divulgar seu endereço para que todos saibam onde eles estão "intocados" e aí já viu: Chuva de processos do Brasil inteiro. Se depois disso ainda sobrar alguma coisa do ML, a ação coletiva acaba com o que sobrar...

2) Façam denúncia ao Ministério Público
- É muito mais simples do que se imagina. Eu vou fazer minha denúncia e vou postar aqui a documentação eletrônica da denúncia para download. Assim, qualquer um poderá pegar esta mesma documentação, adaptá-la à sua situação e ao seu estado e dar entrada no MP do seu estado.

Segue a lista dos procedimentos que vou adotar para proceder à denúncia:
a) Vou aguardar 10 dias pela chegada da nota fiscal
b) Caso ela chegue, vou comparar o endereço ao endereço do CNPJ. Se for igual, vou mandar carta registrada (com AR) para o endereço para verificar a existência do endereço, se for diferente, vou adicionar isto à denúncia.
c) Vou ligar pros telefones deles, com um telefone capaz de gravar ligações para verificar se os telefones atendem. Se atenderem vou questionar sobre as notas fiscais. Se não atender, vou adicionar este detalhe à denúncia
d) Se meu login for cancelado, ÓTIMO, prova o dolo e sendo assim vai pra denúncia.
e) Após estes passos, darei entrada na denúncia

Aqui no Rio de Janeiro o endereço da Procuradoria da República é:
Av. Nilo Peçanha, 31
Protocolo: Sobreloja
Entregas de Denúncias: 11h - 18h
SOTC - Secretaria de Oficios da Tutela Coletiva
Tel: 2107-9300

Como encaminhar denúncia ao MPF

Como encaminhar denúncias ao MPF II

Exemplo de situações que podem ser denunciadas
...Também devem ser denunciados ao MPF crimes como: sonegação fiscal; fraudes de notas fiscais; não recolhimento de tributos e contribuições federais...

Se você tem, ou tinha, vários pontos positivos como vendedor e centenas de reais pagos como comissão (facilmente comprováveis pelo seu extrato, que fica armazenado no site) fica ainda mais fácil questioná-los pelo não envio das respectivas notas fiscais. Quanto mais comissões pagas sem nota fiscal, melhor ainda...

Vejam o que diz o CDC (Código de Defesa do Consumidor) com relação ao endereço do prestador de Serviços (ML) e com relação às obrigações do mesmo: (os comentários estão em itálico)

"Art. 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal (perceba que, quando da edição do CDC, o comércio por Internet ainda não era tão popular, mas a lei se aplica perfeitamente, pois as características do modelo de negócio são semelhantes), deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.
Art. 34. O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. (no caso do ML, ele é responsável pelo ato dos seus usuários, já que os aceita no site para fazerem negócios e cobram dos mesmo por cada negociação feita, gerando assim um "vínculo" com estes)
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta (ou seja, se o vendedor que você conheceu DENTRO do MercadoLivre não cumprir com sua oferta, sendo assim o MercadoLivre solidariamente responsável), apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos."

Podemos perceber que, assim como outros links já postados, a lei confirma que o MercadoLivre responde pelas transações fraudulentas efetuadas dentro do seu site.

Repare também nos artigos abaixo sobre práticas abusivas:

"Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:

II - recusar atendimento às demandas dos consumidores (note que, disponibilizar o endereço da empresa e telefones de contato são demandas legítimas dos consumidores, que não são atendidas pelo MercadoLivre), na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;
V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; (Essa é ótima. Já reparou que no MercadoLivre você paga duas vezes pela mesma venda??? Primeiro você paga uma tarifa pra COLOCAR o anúncio, depois, se vender o produto paga mais 4% sobre o valor da venda, ou seja: Você está pagando DUAS VEZES pelo mesmo serviço)
VII - repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos; (Esta também é boa. Quantos que aqui chegam já não foram depreciados ou até mesmo ameaçados pelo MercadoLivre por tentar lutar pelos seus direitos???)
VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes (produto em desacordo? CD´s e DVD´s piratas contam? E com relação aos milhares de produtos piratas que passam pelas nossas fronteiras diariamente sem pagamento de impostos que são anunciados por eles? Eles não dizem que não aceitam produtos em desacordo com as leis? Basta uma busca de 5 segundos para verificar a enorme quantidade de produtos piratas, fruto do descaminho eles tem à mostra em suas páginas.) ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro;
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços; (Esta é pra encerrar com chave de ouro. O valor das comissões aumentou meteoricamente depois que eles esmagaram a concorrência através de práticas comerciais duvidosas e obtiveram o monopólio do mercado de leilões online)"

Vejam ainda o que diz a lei 1.521 de 26 de Dezembro de 1951 (Não revogada)
- Crimes contra a economia popular

Art.2º. São crimes desta natureza:
IV - negar ou deixar o fornecedor de serviços essenciais de entregar ao freguês a nota relativa à prestação de serviço, desde que a importância exceda de quinze cruzeiros, e com a indicação do preço, do nome e endereço do estabelecimento, do nome da firma ou responsável, da data e local da transação e do nome e residência do freguês;

Depois de tudo isso, acho que todos temos material suficiente para colocar o MercadoLivre em uma situação muito delicada, concordam comigo?

Agora basta esperar o endereço "oficial" ser revelado e entrar com uma avalanche de processos contra eles.

Estamos de olho!!!

Notícias quentinhas e mais denúncia!!!

2006-11-16T14:21:00.000-03:00

Bom dia pessoal,
Em poucos dias teremos uma novidade interessante aqui no blog.
Enquanto a novidade não fica pronta, seguem links que são do interesse da coletividade.
Leitura obrigatória para advogados e clientes

Mercado Livre é responsável pelos produtos que anuncia

Mercado Livre condenado por não entregar produto

Mercado Livre é Denunciado por oferta fraudulenta

Entrei em contato contem com a Ouvidoria da Secretaria de Fazenda de São Paulo
Olha a mensagem que mandei pra lá:

"Boa Tarde,
Gostaria de efetuar uma denúncia contra a empresa Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, CNPJ nº 03361252000134.
A empresa supra não fornece o endereço correto aos seus clientes impedindo que os oficiais de justiça entreguem as intimações da justiça referentes à abertura de processos contra a mesma. Desta forma a empresa MercadoLivre fica impune, sem obedecer às leis fiscais (por não fornecer notas fiscais) e sem ser "importunada" pela lei, não recebendo as intimações.
Peço como cidadão, em nome da lei e da preservação da cidadania que se tome alguma providência neste sentido.
Gostaria de pedir também que a Secretaria me envie, se possível, o endereço da emnpresa MercadoLivre para que eu possa informar as centenas de pessoas que me procuram todos os meses em função da petição que coloquei no ar.
Agradeço imensamente qualquer ajuda disponível.
O Brasil agradece e conta com vocês."

Eu acho que eles vão ter problemas com a Receita de São Paulo, você concordam?
Quando esta multidão de usuários insatisfeitos consiga o endereço correto a chuva de processos sobre o MercadoLivre será algo nunca visto antes na história da justiça Brasileira...

E eu não estou nem aí....

Responsabilidade dos sites de leilão é muito maior do que dos jornais de classificados.

2006-11-16T13:39:00.000-03:00

Sou eu de novo.
Encontrei este artigo que descreve perfeitamente a situação em que os sites de leilão como o MercadoLivre se encontram.
A despeito do que eles dizem, eles SÃO RESPONSÁVEIS pelas transações efetuadas dentro do seu site, levando em consideração que toda a transação é efetuada usando a sua interface. E o MercadoLivre recebe duas vezes: Uma quando você anuncia e outra quando você vende, basicamente cobrando duas vezes pelo mesmo serviço, o que é ilegal.
Segue um trecho do artigo:

"Um anúncio de jornal é estático. Toda a transação de venda é feita posteriormente entre as partes, fora do espaço do jornal. Um site de leilões é dinâmico. Boa parte da discussão sobre a venda é feita dentro do espaço do site. O que ocorre "do lado de fora" é apenas a parte final da venda, isto é, a entrega do dinheiro e da mercadoria.

Por tudo isto, é essencial que haja segurança nas transações e que os usuários confiem nos sites de leilões. Estes, por sua vez, comprometem-se a verificar se as informações fornecidas são verdadeiras. A responsabilidade de um site de leilões, portanto, é muito maior do que a de um jornal de classificados."

Endereço contante do CNPJ do ML mudou. Fiquem atentos

2006-11-16T13:30:00.000-03:00

Olá pessoal,
Dei uma olhada ontem no CNPJ do ML e descobri uma coisa interessante:

Novo CNPJ ML

Segundo o cartão de CNPJ, o endereço deles mudou para:

Rua Gomes de Carvalho, 1306 - 7º andar
Itaimbibi
São Paulo
CEP: 04547-005

Vou aguardar a nota fiscal chegar para conferir o endereço deles e se bater, vou enviar uma carta com AR (Aviso de Recebimento) para ver se ele é recebida. Se for, pegamos eles, se não for, vou procurar me informar sobre como denúnciá-los com relação à endereço falso.

Vamos ver no que dá.

Evitando golpes na Internet

2006-11-16T13:27:00.000-03:00

Olá pessoal,
Encontrei um material que eu acho que é relevante para evitar dores de cabeça nas negociações efetuadas na internet.
Curiosamente, este material foi encontrado dentro do site do ML.

Guia: Evitando golpes na Internet

Jurisprudência contra o Mercado Livre

2006-11-16T13:19:00.000-03:00

Uma das coisas mais valiosas na nossa briga contra o Mercado Livre são as jurisprudências.
Pra quem não sabe, jurisprudência é quando uma causa jurídica vira uma referência em futuros julgamentos (É claro que está simplificadíssimo, mas eu não sou advogado, ok?). É claro que as jurisprudências não garantem que você ganhará as causas em que usá-las mas reforça os argumentos usados.
Encontrei este excelente material ao navegar hoje em minhas pesquisas.
Esta jurisprudência foi aberta pelos advogados Renato Mota Vello, em causa própria, e Luciene Soares Cunha que entraram com ação contra a empresa porque não foi entregue uma câmera digital Sony que o advogado adquiriu. Depois de vinte dias de espera, viu que o próprio site estava desqualificando a empresa da qual ele tinha comprado a câmera e resolveu entrar com ação.
Vello disse que a empresa que anunciava no site já tinha feito mais de 200 vendas, prejudicado várias pessoas e não entregou os produtos. Na ação, ele alegou solidariedade passiva do Mercado Livre: "tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas do consumidor".

Ou seja: Com isso ganhamos um reforço jurídico valioso contra o Mercado Livre com relação à alegação frequente deles com relação a não serem responsáveis pelas transações fraudulentas ocorridas dentro do site.

Se você conhece alguma outra jurisprudência ou tem algum material que mostre que o Mercado Livre perdeu alguma causa na justiça contra algum cliente seu, mande que eu publicarei imediatamente. Isso ajudará a reforçar nossa luta de forma legal e totalmente embasada na justiça.

Um abraço.

MercadoLivre é denunciado por oferta fraudulenta

2006-11-15T23:04:00.001-03:00

Esta notícia é antiga, do InfoGuerra mas ilustra bem o tipo de cuidado e de critério que o MercadoLivre tem ao permitir o cadastro de novos associados.
Um usuário colocou à venda um carro da polícia roubado dando detalhes sobre o mesmo e ainda dizendo que você poderia "tirar onda" com o veículo.
Eu sei que pode parecer irreal, mas o fato é que qualquer coisa colocada à venda no ML é de responsabilidade do mesmo.
Por isso o site foi denúnciado ao Ministério Público.
Parece mentira, mas é Mercado Livre...

O que esperamos do MercadoLivre

2006-11-15T11:06:00.000-03:00

Olha só pessoal,
Eu gostaria de deixar bem claro uma coisa: Minha intenção primária NÃO É fechar o MercadoLivre mas fazê-lo voltar ao que era quando havia concorrência e eles estavam lutando contra os concorrentes pela supremacia do mercado de leilões.
Segue uma lista detalhada do que esperamos do ML:

1) Aumento da segurança na seletividade dos vendedores
- O cadastro poderia ser dividido da seguinte forma:
Compradores: Cadastro sem limitações, porém com cadastro mais abrangente do que é hoje
Vendedores: Para se cadastrar como vendedor haveria a necessidade do envio das imagens digitalizadas da Identidade, CPF e comprovante recente de residência no nome do vendedor.
Eu sei que estes documentos tmabém poderiam ser falsificados, mas ao fazer isso o extelionatário responderia também pelo crime de falsidade ideológica tornando sua situação mais complexa perante a lei.
Também deveria ser dado ao comprador lesado todos os dados do vendedor e as imagens dos documentos para que o comprador pudesse tomar as atitudes legais cabíveis. Isso não isenta o ML da culpa, mas pelo menos mostraria interesse em colaborar com a solução do crime e demonstraria boa fé por parte do ML.

2) Escala de "Crédito" para os vendedores
- Isto significa que ninguém poderia começar vendendo notebooks ou coisas de alto valor. Os vendedores aprovados iriam recebendo "créditos" conforme fossem efetuando vendas positivas e desta forma teriam que fazer vendas constantes para poder vender produtos mais caros. Seria como uma espécie de "ranking": Quanto mais alto o "ranking", maior o valor do produto que poderia ser vendido.

3) Maior segurança nas transações via MercadoPago
- Tenho recebido diversos emails e ligações de pessoas dizendo que foram vítimas de golpe através de emails falsos do MercadoPago. Minha SUgestão neste sentido é que o ML modificasse o modelo de comunicação, enviando apenas um email para que o comprador ou o vendedor entrassem no site e verificassem o status da transação, assim como acontece no excelente site PagaFácil. Desta forma, seria praticamente impossível haver fraudes pois as transações seriam verificadas dentro do site do ML, evitando equívocos por emails falsos.

4) Divulgação do endereço e dos telefones do ML na página inicial
- Você sabia que dezenas (talvez centenas) de processos contra o ML são arquivados por falta de endereço correto? Você sabia que o ML PROIBIU a Telefônica de SP a divulgar seu endereço?
Na minha opinião esta atitude já comprova o dolo do ML, pois eles sabem que não podem ser acionados se ninguém souber o endereço deles, e assim se escondem dos prejuízos causados por centenas de processos.
É obrigação de qualquer empresa fornecer seu endereço, e o ML não pode fugir à regra.

5) Serviço de Atendimento ao Cliente "funcional"
- Chega de respostas automáticas e cobranças através de "robôs" pelo telefone. Exigimos atendimento telefônico REAL, com atendentes REAIS e soluções REAIS.

6) Fim da tarifa de anúncio
- Você se lembra quando anunciar no ML era gratuito? Pois é.
Agora que eles detém o monopólio do mercado de leilões online, eles fazem o que querem.
Na minha opinião eles deveriam sofrer um processo por "dumping".
Só pra explicar, "dumping" é uma prática comercial repulsiva que funciona da seguinte forma: Você entra no mercado com preços muito a baixo da concorrência, operando até no prejuízo, às vezes, para conquistar clientes e retirar clientes da concorrência. Você prossegue nesta tática até "quebrar" seus concorrentes. Aí, com o controle da situação e do mercado, você impõe as suas regras e seus preços "arrancando o couro" dos clientes, já que eles não tem pra onde correr.
Por isso, pedimos o fim da tarifa do anúncio. Vendeu, paga. Não vendeu, não paga.

7) Diminuição das comissões de venda
- Bem que o MercadoLivre poderia se chamar "MercadoSócio" porque cobrar 4 ou 5% de comissão sobre às vendas é inaceitável. Queremos a redução imediata desta tarifa para 2 a 2,5% NO MÁXIMO. É isso que estamos dispostos a pagar. Não queremos sócios.

8) Emissão da Nota Fiscal para TODAS AS TRANSAÇÕES de venda
- Exigimos, de acordo com a lei, que todas as cobranças venham acompanhadas das devidas notas fiscais de serviço. Não estamos pedindo um favor. A emissão da nota fiscal É LEI. Queremos que o ML se sujeite à lei. Ou o ML manda mais que o governo e as autoridades???

9) Reintegração de todos os usuários excluídos injustamente
- Nesta eu me incluo: Queremos que todos os usuários que foram excluídos sem motivos justos COMPROVADOS sejam reintegrados ao sistema, com seus logins originais e com todas as suas pontuações duramente conquistadas.

É isso que queremos. Ou isso ou feche as portas!!!

Se você tiver alguma outra sugestão, poste aqui em nossos comentários que eu acrescento na lista.

Um abraço pra todos.

Alternativas ao MercadoLivre

2006-11-15T11:02:00.000-03:00

Olá pessoal
Uma das nossas leitoras indicou um site que eu achei bem estruturado e queria divulgar.
Eu gostaria de deixar claro que não estou ganhando nada com as indicações que vou dar.
É apenas uma forma de direcionar as pessoas à lugares alternativos onde possam negociar seus produtos.

O site em questão é: http://www.compraja.com.br/

Também tem outro que eu uso muito que é o Balcão

Espero que vocês gostem da dica.

Um abraço.

Grupo de Discussão Brasil x Mercado Livre

2006-11-14T09:51:00.000-03:00

Oi pessoal,
Estou fazendo este post para anunciar que existe um grupo que foi criado com o objetivo de coletarmos casos em que o Mercado Livre agiu, direta ou indiretamente para o prejuízo dos consumidores e onde poderemos compartilhar nossos problemas.
Este grupo vai nos ajudar a coletar números de processos para podermos usar em juízo caso seja feita uma ação coletiva contra o Mercado Livre, demonstrando o quanto ele já foi citado em juízo na condição de réu.
Se você tem algum processo na justiça contra o ML e gostaria de compartilhar conosco sua situação, a posição do seu processo, o resultado, etc... inscreva-se no grupo.
Segue o endereço: http://br.groups.yahoo.com/group/brasilxmercadolivre/

Outra coisa: Quando forem postar lá, tentem seguir a seguinte sequência:
- Nome
- Cidade
- Estado
- Número do Processo
- Situação do Processo (Aberto, Fechado, Arquivado, etc)
- Motivo da situação (se foi arquivado por falta de endereço, favor apontar isto claramente)

Acredito que com um histórico destes processos contra o ML que estão aí "na rua" teremos um excelente material jurídico para apresentar em juízo caso seja necessário.

Um abraço pessoal.

Alguns links interessantes

2006-11-13T12:37:00.000-03:00

Seguem alguns links interessantes sobre o Sr. Stelleo Tolda (Diretor do ML)

http://www.earj85.com/classlist/stolda.htm

http://www.cadastra.com.br/noticias.php?noticia=1226

Espero que gostem.

Nova solicitação ao IDEC

2006-11-13T10:06:00.000-03:00

Olá pessoal,
Mandei hoje um novo email ao IDEC com nova solicitação de informações.
Segue a transcrição do email:

Prezados,
Vocês informam que o ML é solidário nos casos de fraude e extelionato que ocorrem dentro do site, não obstante encontrei na internet o material que segua abaixo:

"
"(...)Ora, solidariedade não se presume, decorre da lei ou da vontade das partes, como, aliás, bem observou a juíza Lais Helena Bresser Lang em sentença a processo que discutia o assunto, quando reconheceu isenção de responsabilidade do MercadoLivre.com – líder do segmento no Brasil - quanto à não entrega de produto adquirido por uma sua usuária (processo nº 002.03.049.124-1 da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro-São Paulo-SP).

Ademais, nesse ponto o serviço do site de compra e venda é bastante semelhante ao do corretor de imóveis, que aproxima comprador e vendedor, recebe uma porcentagem do negócio e não é responsável pelo pagamento por parte do comprador ou pela qualidade do imóvel vendido. Esta analogia foi reconhecida em outro processo que isentou o site de responsabilidade, dessa vez da Primeira Turma Recursal do Rio de Janeiro-RJ (recurso nº 2003.700.006915-1, de autoria do Dr. Cleber Ghelfenstein).(...)
Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2004
http://conjur.estadao.com.br/static/text/25791,1 "

O site supra afirma que os sites de leilão não são responsáveis pelos problemas entre compradores e vendedores. Por outro lado, me parece que o Advogado responsável pelo artigo é ligado, de alguma forma, ao ML.
Gostaria de obter informações PRECISAS do corpo jurídico do IDEC sobre quais são as REAIS responsabilidades do ML segundo a lei e, de preferência, jurisprudências que indiquem a responsabilidade do ML mediante problemas ocorridos dentro do referido site.
Gostaria de saber também se vocês tem como conseguir o REAL endereço do MercadoLivre e se possível o telefone também, uma vez que acredito ser obrigação do site divulgar seu real endereço. Eles estão se ESCONDENDO da justiça impedindo que os oficiais de justiça entreguem as notificações e por isso escapando da ação da justiça.
Me recuso a acreditar que nada possa ser feito quanto a isso.
Como obrigar o MercadoLivre a divulgar seu endereço na página inicial assim como o(s) telefone(s), permitindo que a justiça atue da forma como deve?
Tem muitas pessoas precisando disso. Por favor, não deixem esta questão em esquecimento.
Existem milhares de brasileiros sendo lesados diariamente neste site e seria muito benéfico pra imagem do IDEC caso vocês fossem os responsáveis por encabeçar este movimento.
Agradeço muito a ajuda."

Vamos ver se o IDEC dá alguma ajuda substancial neste sentido ou se indica algum caminho a seguir.

Ainda sobre a Nota Fiscal. Resposta do ML

2006-11-12T17:54:00.000-03:00

Parece que o Mercado Livre está se fazendo de morto.
Eu recebi a seguinte resposta do ML no meu email:

"Olá Renato, tudo bem?
É um grande prazer atendê-lo.
Compreendo a sua posição senhor, e informo que sua solicitação para o nosso departamento Financeiro, para que o informe fiscal seja enviado para sua residêcia.
Peço gentilmente que aguarde, pois assim que eu receber uma resposta, entrarei em contato.
Conto com a sua compreensão.
Caso tenha alguma outra dúvida, estarei à sua disposição.
Tenha uma ótima semana!

Atenciosamente,

Adilson Souza
Especialista em Cobrança
Equipe de Comunicação com Usuários
MercadoLivre.com
crm.ml@mercadolivre.com"

Ou o MercadoLivre pensa que somos trouxas ou pensa que o Governo é trouxa...
A obrigação das empresas sérias e honestas é recolher os impostos e fornecer as notas fiscais, independente da solicitação ou não dos clientes.
Ou eu estou ficando doido ou eles querem dizer que só fornecem nota fiscal a quem pede? É isso mesmo?
Sem contar que eu não quero um "informe fiscal" (conforme grifado em vermelho no texto) e sim uma NOTA FISCAL.
Vou aguardar a nota chegar pra ver como é que fica...
Enquanto isso vou mantendo vocês informadas de qualquer novidade.
Um abraço.

Exija a Nota Fiscal. Prestação de Serviço do ML

2006-11-10T19:22:00.000-03:00

Eu não sei se vocês sabem, mas o ML é um prestador de serviços.
No momento em que eles disponibilizam um espaço, PAGO, para que você anuncie seus produtos, fica configurada a prestação de serviços. Logo há de ser feito o devido recolhimento de impostos por parte do ML e emitida a respectiva nota fiscal.
Quantos de vocês já receberam nota fiscal do ML?
Ninguém...
Eu imaginei.
Só pelo fato do ML não emitir nota fiscal já fica configurada a sonegação fiscal, pois a emissão da nota é a comprovação do recolhimento dos devidos impostos.
Eles alegam que quem tem que dar a nota fiscal da venda é o vendedor, não eles. Concordo.
Uma coisa é A VENDA, onde o vendedor utiliza o ML como meio de divulgação e comunicação com os potenciais compradores do seu produto. Outra coisa é a prestação de serviços de VENDA DE ESPAÇO para divulgação feita pelo ML.

Aqui vai a imagem da minha conta no ML:

Eles me cobraram R$15,00 assim sendo TEM OBRIGAÇÃO de emitir nota fiscal, afinal se eu estou pagando algo à uma empresa, ela tem que recolher os impostos.

Mandei uma mensagem pela central de comunicação com o usuário (antes que você pergunte, eu também acredito no coelhinho da páscoa, no Papai Noel e na Mula sem cabeça, ok?) com o seguinte texto:

"Nota fiscal sobre o pagamento da Fatura nº: N/A19084465

Venho solicitar a emissão da respectiva nota fiscal referente à Fatura nº: N/A19084465, no valor de R$15,00 que diz respeito à tarifa do anúncio cobrado pelo ML, estando esta fatura paga, conforme Recibo nº: ITU13703913.
Como a anúncio é considerado como prestação de serviço, solicto a NF para comprovar o pagamento dos respectivos impostos.
Att,

Renato"

Se vocês verificarem com atenção a figura acima, perceberão que eu cometi um erro. Isto foi intencional. Eu quero saber o quanto o "robô" do ML é esperto.
Eles são tão rídiculos na sua busca por "contato zero" com os usuários que hoje à tarde recebi uma ligação deles. Era uma central eletrônica que me perguntou se era eu. Eu digitei a tecla solicitada e a "robô" me disse que minha conta seria bloqueada se eu não pagasse os R$15,00 que estão pendentes.
Ok, eu pago. Assim que minha nota fiscal chegar.
O dia que alguém da imprensa me der um espaço na mídia, o Mercado Livre vai ter muito o que explicar!!!

O MercadoLivre diz que não tem responsabilidade? Mentira!!!

2006-11-08T16:44:00.000-03:00

Quantas vezes você já ouviu o MercadoLivre dizer que não tem responsabilidade sobre as negociações feitas entre os usuários? Inúmeras, correto?
Pois é... É mentira.
Se você foi lesado por um usuário pilantra do ML, a responsabilidade É DELA!!! É lei!

Repare nesta parte da resposta dada pelo IDEC:

"Aproveitamos a oportunidade para informá-lo que a atividade exercida pelos sites de leilão - a aproximação de pessoas que desejam contratar - é uma típica prestação de serviços, como o é a corretagem. A relação jurídica que se estabelece entre os chamados sites de leilão e as pessoas que ele aproxima para a celebração do negócio (comprador e vendedor), ainda que mediante remuneração indireta, é, portanto, uma relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Assim, o site intermediador do negócio é igualmente responsável por quaisquer problemas - defeitos, danos, descumprimentos de oferta ou de contrato - que o consumidor eventualmente enfrente.
Assim, se o produto adquirido não corresponde às características ofertadas, o site de leilão poderá ser responsabilizado por descumprimento de oferta (art.35 do Código de Defesa do Consumidor).
O mesmo para produtos que apresentarem defeitos (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor)."

Conforme você acabaram de ler, se alguém lesou você, roubou seu dinheiro, enviou um produto defeituoso, ou nem mesmo enviou o ML é responsável perante a lei.

Se você teve qualquer um destes problemas, assine nossa petição e deixe um comentário aqui no nosso blog para que possamos juntar forças e fazer acontecer.

Um abraço a todos.

E o IDEC entrou na jogada!!!

2006-11-08T16:03:00.001-03:00

Sem muito "lero-lero", segue a transcrição da comunicação com o IDEC:

Prezada Luciana,
Eu tenho uma petição na internet pedindo que o MP faça uma intervenção junto ao ML para corrigir as inúmeras irregularidades cometidas diariamente por este site.
Você menciona o Registro.br para adquirir o endereço, acontece que tanto o endereço encontrado lá como o endereço encontrado no CNPJ (receita.gov.br) estão errados. Eles mudaram de endereço e não atualizaram o endereço a meses no intuito de ludibriar os usuários que estão colocando eles na justiça, isso porque o oficial de justiça, ao tentar entregar a intimação não os encontra no endereço do CNPJ e aí dá 15 dias pro reclamente encontrar o endereço.
Como eles se mudaram pra um endereço diferente na intenção de se ESCONDER dos processos, as pessoas tem seus processos arquivados e fica tudo por isso mesmo.
Acontece que, se não me engano, o CDC prevê que o fornecedor de produtos/serviços é obrigado a disponibilizar seu endereço aos consumidores, coisa que o ML não está fazendo. Só para vocês terem idéia do nível do dolo do ML, quando você liga pra Telefônica de SP e pede o endereço do ML eles não dão, informando que o próprio ML os proibiu de fornecer esta informação.
Pergunto aos senhores: Isto não é ilegal?
Como eu poderia fazer pra coordenar uma ação popular contra o ML?
Será que vocês poderiam me orientar, caso não estejam dispostos a comprar a briga junto comigo?
Agradeço as informações.

Segue o endereço atual do ML, caso seja do seu interesse:

Mercado Livre Comércio Atividades de Internet Ltda

Av Yojiro Takaoka, 4350 lj 5A
Santana de Parnaíba - SP
011 4153-4551
011 4153-1130
O endereço para correspondencias do MercadoLivre é CAIXA POSTAL 251-8, CEP 06455-972, BARUERI / SP.
Mas nós temos outras formas de envio, como fax (11) 4153-9970

- Hide quoted text -

On 11/8/06, Atendimento - Idec wrote:

Prezado Sr. Renato,

informamos que o Idec não dispõe de um banco de dados com endereços de empresas.
Sugerimos que acesse www.registro.br , por meio deste site é possível
consultar o endereço de registro do domínio de site de empresas.

Aproveitamos a oportunidade para informá-lo que a atividade exercida pelos sites de leilão - a aproximação de pessoas que desejam contratar - é uma típica prestação de serviços, como o é a corretagem. A relação jurídica que se estabelece entre os chamados sites de leilão e as pessoas que ele aproxima para a celebração do negócio (comprador e vendedor), ainda que mediante remuneração indireta, é, portanto, uma relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Assim, o site intermediador do negócio é igualmente responsável por quaisquer problemas - defeitos, danos, descumprimentos de oferta ou de contrato - que o consumidor eventualmente enfrente.
Assim, se o produto adquirido não corresponde às características ofertadas, o site de leilão poderá ser responsabilizado por descumprimento de oferta (art.35 do Código de Defesa do Consumidor).
O mesmo para produtos que apresentarem defeitos (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor).

Informamos também que de acordo com nossos registros, foram enviadas duas respostas sobre telefonia ao seu e-mail nos dias 25/10 e 26/10, solicitamos desculpas pelo atraso no envio das respostas. Nosso objetivo é atender às solicitações dos associados o mais breve possível, mas, no momento, estamos com acúmulo de solicitações.
Ressaltamos que já estamos adotando providências para agilizar o atendimento por esta via.

Atenciosamente,

Luciana Dantas
Serviço de Orientação
www.idec.org.br

----- Original Message -----
From:
To:
Sent: Monday, October 30, 2006 7:47 AM
Subject: IDEC RESPONDE - Via formulário

> Nome do associado: Renato Siqueira
> E-mail: renatosiqueira@gmail.com
> Telefone: 2188282882
> MSG. Para: Outros
> Mensagem: Bom dia, Senhores.
> Gostaria de obter uma informação.
> De acordo com o CDC uma empresa não pode negar ou sonegar informações
> sobre sua localização aos clientes, estou correto.
> Acontece que o site MercadoLivre não divulga seu endereço atual em nenhum
> lugar, mantendo-o sob sigilo quase absoluto para evitar de receber os
> oficiais de justiça, que, diariamente voltam com suas intimações porque
> não encontram o ML no endereço que consta do CNPJ da empresa (conseguido
> no site da receita). Gostaria de pedir a vocês que conseguissem o endereço
> atual (que é em SP) do MercadoLivre para que eu possa divulgá-lo as
> pessoas que me procuram por causa da minha petição contra eles e assim
> acabar com a impunidade desta empresa.
> Muito obrigado.
> P.S.: Fiz uma reclamação em nome de um colega de trabalho, o email já foi
> lido e até agora não recebi nenhuma resposta. Indiquei um novo associado à
> vocês e fiquei numa situação delicada. Gostaria que isso fosse resolvido,
> por favor.
>
>

--
==================================
Renato Siqueira
Networking Consultoria
renatosiqueira@gmail.com
renato@renatosiqueira.com
www.renatosiqueira.com
(21)8828-2882
(21)8231-5231
-------------------------------------------------------------------
Se voce gosta de tecnologia, motivacao e
empreendedorismo, nao pode deixar de ouvir
nosso podcast: Conversa Digital
www.conversadigital.com
==================================

Colocando em pratos limpos

2006-11-08T15:44:00.000-03:00

Olá pessoal,
Resolvi criar este espaço para complementar a petição contra o Mercado Livre que está no ar desde 22/03/2005.
Fui lesado pelo MercadoLivre no final de 2004 e por isso resolvi lutar contra esta empresa que se acha acima da lei (e por enquanto está mostrando que realmente está) e criar uma forma legal de fazê-los pagar pelos seus inúmeros casos de irregularidades, injustiças, cobranças indevidas, etc.
Sou associado do IDEC n°: 90581 e estou mantendo contato com eles para tentar o apoio deles na empreitada de encarar o MercadoLivre. Vejamos se o IDEC topa esta parada.
Vou manter contato com o IDEC e manter vocês informados sobre o que ocorrer aqui e na petição.
Um abraço a todos.